Abril 2010

Património Imaterial
Recolhas dos anos 70


O CONTEXTO

Para assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios a 18 de Abril, a Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC) promove a exposição “Património Imaterial – Recolhas dos Anos 70”, de 16 de Abril a 14 de Maio do presente ano, na Sala dos Arcos do Colégio dos Jesuítas, no Funchal.

Entidades públicas e privadas associam-se, como usualmente, em iniciativas que visam dar a conhecer o património comum, no sentido da sua preservação. Deste modo, tendo por base a directiva proposta pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) para o presente ano, o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) lançou o tema "Património Rural/Paisagens Culturais", que contextualiza esta mostra.

A EXPOSIÇÃO

Com objectivo de dar a conhecer um património tradicional, por vezes desconhecido ou esquecido, esta exposição tem por suporte testemunhos orais, cujo levantamento – realizado por António Aragão e Artur Andrade – regista práticas, expressões e conhecimentos tradicionais colhidos em diferentes lugares e contextos da Madeira. Este acervo faz parte do património cultural imaterial da Região e resulta de um trabalho de investigação da Direcção de Serviços do Património Cultural da DRAC.

Grandes Temas

Festas (bailes e músicas populares de Natal, Reis e Espírito Santo)

Trabalho (cantigas da ceifa, eira, carga, mar, pisa, entre outras)

Espaço Doméstico (romances, histórias, orações, curas, etc.)

“Património Imaterial – Recolhas dos Anos 70”
16 de Abril a 14 de Maio de 2010
10h-18h
Sala dos Arcos, Colégio dos Jesuítas (Reitoria da UMa), Funchal
Entrada livre

SAIBA MAIS

A exposição é um dos destaques da Agenda Cultural, pelo que se sugere a visita ao espaço da DRAC em www.culturede.com.

Como complemento, propõem-se os seguintes registos:

Cartaz da exposição (em formato JPG)

« Entrevista ao Director Regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva, para o programa ‘Educando’, de dia 17 de Abril de 2010, na Rádio Jornal da Madeira

Faixa 1
– O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
– O Património Imaterial Tradicional

Faixa 2
– As recolhas de António Aragão e António Andrade
– O fundo memorial da tradição e a miscigenação

Faixa 3
– A preservação e a divulgação
– A articulação com a DRE e com as escolas

Faixa 4
– Os motivos para uma visita
– A estrutura da exposição como viagem

Faixa 5
– A Igreja do Colégio
– A Sé do Funchal
 

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Espectáculos e Recintos
Inspecção Regional de Espectáculos


O CONTEXTO

O respeito pelos direitos socialmente protegidos manifesta-se, bastas vezes, na observância de deveres. Deste modo, os direitos de autor e conexos são, na actualidade, uma das preocupações de vários agentes culturais. A estas juntam-se questões relativas aos espectáculos de natureza artística e aos recintos em que os mesmos decorrem.

Na Região Autónoma da Madeira, a Inspecção Regional de Espectáculos (IRE) assegura o cumprimento da legislação sobre:

> Espectáculos de natureza artística (todos os géneros de actuações/representações ao vivo)

[Caixa A1]
Exemplos de espectáculos
Concertos musicais (independentemente do género); fado; actuações musicais ao vivo, em baile e outros divertimentos abertos ao público (independentemente do recinto onde sejam realizadas); actuações circenses (ilusionismo, malabarismo, mímica, etc.); representações teatrais e de ópera; espectáculos de dança e bailado; espectáculos tauromáquicos

> Licenciamento de recintos que tenham por finalidade  principal a actividade artística

[Caixa A2]
Exemplos de recintos
Teatros, Cinemas, Cineteatros, Circos, Auditórios com palco, Salas de Espectáculos de Casinos, de Hotéis, Casas de Fados, de exibição de Videogramas, Salas de Associações Recreativas e Culturais (quando concebidas para a realização de espectáculos)

> Direitos de autor e direitos conexos

Neste contexto, o funcionamento dos recintos de espectáculos de natureza artística carece de licenciamento pela IRE. A Licença de Recinto tem como objectivo garantir as adequadas condições técnicas e de segurança dos recintos para a utilização pelo público e intervenientes no espectáculo.

Os espectáculos de natureza artística só podem ser anunciados ou realizados após a emissão da Licença de Representação pela IRE. Este licenciamento visa salvaguardar o Direito de Autor e Direitos Conexos, o Registo de Promotor e a Classificação etária.


A LEGALIZAÇÃO

Premissas para a legalização de um espectáculo de natureza artística

O promotor do espectáculo estar registado.
Ser apresentada autorização dos autores ou dos seus representantes (sempre que necessária).
O espectáculo possuir classificação etária (no caso de cinema e teatro, a atribuir pela Comissão de Classificação de Espectáculos, a requerimento prévio do interessado).
O recinto estar licenciado para o efeito.

Registo e licenças
(faltas puníveis com coima)

[Caixa A3]
Registo de Promotor de Espectáculos – documentos e procedimentos
Requerimento (modelo da IRE)
Documento do IRS, IRC ou declaração de início de actividade
Cartão de identificação de pessoa colectiva ou equiparada
Pagamento da taxa de registo
Final: Registo de Promotor de Espectáculos na IRE

[Caixa A4]
Licença de Recinto – documentos e procedimentos
Requerimento de solicitação de vistoria ao recinto (modelo da IRE)
Pagamento da taxa de vistoria (variável em função da lotação)
Vistoria prévia pela IRE
Final: Emissão da Licença de Recinto pela IRE (após emissão da licença de utilização pela Câmara Municipal)

[Caixa A5]
Licença de Representação – documentos e procedimentos
Impresso (modelo da IRE)
Autorização dos detentores de direitos de autor e conexos ou do seu representante (sempre que necessária)
Final: Emissão da Licença de Representação pela IRE

SAIBA MAIS

Para saber mais sobre este tema, sugere-se a consulta:

« Folheto informativo (em formato PDF)

« Diplomas legais fundamentais e formulários da IRE (disponíveis na página da IRE em www.culturede.com)

« Contactos da IRE
[Caixa A6]
Inspecção Regional de Espectáculos
Rua dos Ferreiros, 165
9004 520 Funchal
ire.drac@madeira-edu.pt
Telefone – 291225931

NOTA: A informação aposta é apenas orientadora, pelo que é indispensável contactar a IRE para obter esclarecimentos completos sobre os processos de legalização.

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A SREC convida…
“A Vida em Movimento”

Assista ao Espectáculo de Dança “A Vida em Movimento” e ganhe aulas de Dança no Conservatório!

Após ter lotado o Centro das Artes – Casa das Mudas, “A Vida em Movimento” – espectáculo de Dança Contemporânea e Clássica – volta ao palco no final do presente mês, desta feita no reaberto Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal.

Este evento, apresentado pelos alunos do Curso Profissional de Intérprete de Dança Contemporânea do Conservatório - Escola Profissional de Artes da Madeira (CEPAM), decorre sob o tema “Ano Internacional da Biodiversidade – Celebração da Vida na Terra”.

Para saber mais sobre o espectáculo, aceda a:

Sinopse (em formato PDF)

Cartaz (em formato PDF)

« Entrevista à Presidente da Direcção do CEPAM, Inês Costa Neves, para o programa Educando, no Rádio Jornal da Madeira.

Faixa 1
– O tema do espectáculo

Faixa 2
– A divulgação do curso

Faixa 3
– O horário e o elenco

Conheça a actividade do CEPAM em www.conservatorioescoladasartes.com.

Responda acertadamente e participe numa aula do Curso Profissional de Dança do Conservatório! (Técnica de Dança Clássica ou Técnica de Dança Moderna)

[fotografia do espectáculo de dança “A Vida em Movimento”]
[sequência de vídeo de um excerto do espectáculo de dança “A Vida em Movimento”]  

QUESTÃO

Como se designa o próximo espectáculo do Curso Profissional de Dança do Conservatório?


Como participar:

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1. As duas primeiras respostas certas recebidas no endereço GIIP@madeira-edu.pt dão direito à participação numa aula do Curso Profissional (Técnica de Dança Clássica ou Técnica de Dança Moderna).
2. A mesma pessoa só poderá responder por uma vez.
3. O nome e o telefone de contacto do respondente deverão ser enviados com a resposta.


Espectáculos no Teatro Baltazar Dias (Funchal)
23 e 24 de Abril – 21h
25 de Abril – 18h
26 de Abril – 15h (escolas e grupos organizados)

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A SREC convida…
“10 000 passos por dia”

Ganhe um pedómetro! Mexa-se pela sua saúde…

“1000 cidades – 1000 vidas”, campanha do Dia Mundial da Saúde, e “Cidades Activas! Vida Saudável!”, lema do Dia Mundial da Actividade Física, dão enquadramento para a marcha que o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM) organiza no próximo dia 17 de Abril de 2010, pelas 10 horas, no âmbito do projecto “10 000, os passos para a saúde”.

A qualidade de vida é importante, pelo que o Parque de Santa Catarina (junto à Capela), no Funchal, espera por si. Caminhe e conte os seus passos com um pedómetro.

Se é funcionário dos serviços da Secretaria Regional de Educação e Cultura, relembra-se que, no contexto da iniciativa, haverá prémios para a entidade e para o colaborador mais activos.

No dia 17 de Abril, participe na marcha e ganhe um pedómetro!

Saiba mais sobre esta actividade:

Cartaz da marcha (em formato JPG)

Descrição da iniciativa (em formato PDF)

Para que serve o seu pedómetro?
 

Todas as informações sobre o IDRAM em www.idram.pt

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