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ETIs a 99%
EB1com PE das Romeiras: o penúltimo investimento com vista à generalização das ETIs na Madeira
18-08-2011 | DRPRE

 

Foi decisão do último Conselho de Governo, o lançamento do concurso público para a construção da EB1cPE das Romeiras.
 
Será a penúltima escola (a última é a EB1cPE do I. C. Maria) a ser construída, ao abrigo do programa de generalização da Escola Tempo Inteiro, na RAM.
 
Com esta escola, com capacidade para 280 crianças/alunos, serão encerradas (assim que aquela esteja disponível), as escolas da Chamorra e Três Paus (duas das três últimas, na RAM, que ainda não asseguram o funcionamento a Tempo Inteiro) onde estarão, em 2011/2012, 70 crianças e alunos.
 
A nova escola terá, no entanto, outro papel: alterará – reduzindo as zonas de influência de outras escolas da zona, nomeadamente: Tanque Santo António, Ladeira e Achada e atenuando - a relativa pressão a que estas estão sujeitas.
 
E, num horizonte um pouco maior (4 a 5 anos) tornará desnecessária a EB1 com PE do Lombo dos Aguiares (que será intervencionada, em breve, numa acção de manutenção, com vista a esses últimos anos de funcionamento). Nessa altura, a população desta zona passará a ter cobertura escolar na EB1 da Ladeira, algumas centenas de metros mais a Sul.
 
A ETI, na Madeira, tem uma origem mais antiga do que no resto do País. Desde 1994/1995 tem vindo a implementar a solução, gradualmente, à medida que a oferta alternativa (novos e renovados edifícios) se ia concretizando. O processo foi relativamente rápido, ao ponto de cerca de 70% da rede escolar já estar ao serviço, nesses pressupostos, quando o País (com Maria de Lurdes Rodrigues) iniciou o processo.
 
O processo regional está, assim, já no fim. Quase toda a oferta regional, ao nível da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico do 1º Ciclo, é a Tempo Inteiro.
 
Serão cerca de 130 as crianças e alunos que, neste ano, ainda não beneficiarão desse tipo de oferta (num total de quase 19 mil alunos) na Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo. Respeita a menos de 1%.
 
De salientar o facto de, na RAM, as actividades de complemento ao currículo se realizarem sob enquadramento docente, de professores com horários completos e serviço coordenado e dignificado.
 
E não, por via de contratações (de empresas que fazem subcontratação avulsa e prestações directas de serviço de algumas horas diárias - não há horários completos para este efeito devido ao modelo apenas permitir 2 a 3 horas diárias de serviço), a recibos verdes, como se processa na maior parte do país, sob controlo das autarquias.
 
Na RAM, os ganhos na empregabilidade docente, na sua estabilidade e na qualidade do serviço prestado às crianças (conteúdos) e famílias (ocupação tempos), por via da coordenação dos serviços específicos da DRE são enormes. Tudo se devendo ao modelo de funcionamento cruzado que, não só maximiza as instalações existentes como potencializa a actividade docente (nas actividades extra) ao longo de todo o dia (e não apenas as 2 ou 3 horas da tarde), assegurando aos docentes responsáveis, horários completos.
 
Os custos para os orçamentos públicos não são superiores pois os técnicos (docentes ou não) colocados num sistema de turno único seriam sempre pagos, mas teriam de ser sempre em maior quantidade, sempre com horários incompletos (2 ou 3 horas diárias a cada um) e sem qualquer estabilidade contratual e projecto pessoal (carreira).
 
As orientações dadas pela tutela regional apontam para que os alunos dos 1º e 2º anos tenham actividades curriculares de manhã e as actividades de complemento à tarde, por motivos de maior eficácia pedagógica. Sistema que se inverte nos anos finais do ciclo. Neste momento, a orientação é seguida em 90% dos casos. A maioria dos docentes assegura a continuidade pedagógica do 1º ao 4º ano fazendo sobrepor, de forma profissional, o primado pedagógico e o interesse dos alunos, ao processo administrativo de “prioridade de escolha de horário” considerando as comodidades pessoais.
 
Em 2010/2011, as 586 turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico nas escolas públicas, abrangeram 10.652 alunos (média de 18,18 alunos/turma) em 102 escolas (média de 104,4 alunos/escola).
 
Evidentemente que haverá turmas com mais alunos em algumas situações. O que acontece nas escolas que são mais procuradas pelas famílias. O que acontece por razões de opção familiar por escolas geograficamente mais apetecíveis e/ou que garantem maior qualidade (comprovada por conhecidos e anteriores frequentadores) da oferta. Porque, na RAM, o processo de escolha da escola é aberta e livre. Sendo apenas limitado pela capacidade estrutural de cada escola.

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