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Acção Social Educativa
Prepara a aquisição de 26 mil Manuais e Livros de Fichas para o 1º Ciclo
10-08-2011 | DRPRE
Com vista ao fornecimento aos alunos beneficiados pela Acção Social Escolar, a Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC) concretizou na semana passada uma pré-consulta às Editoras responsáveis pelos Manuais e Livros de Fichas certificados e elencados pelo Ministério da Educação.
 
Nas Escolas públicas, a aquisição de Manuais e Livros de Fichas, com vista à sua atribuição aos alunos beneficiários dos escalões 1 e 2 da ASE, abrangerá cerca de 5.600 alunos (cerca de metade do total de 10.300 alunos) e aproximadamente 26.000 volumes, num custo máximo (considerando o preço-capa) de 236.000 Euros.
 
Por outra via, os alunos do ensino privado poderão ser apoiados, nesta área, nos mesmos e exactos termos que se aplicam aos alunos do ensino público: todos os alunos dos escalões 1 e 2 acedem aos Manuais e Livros de Fichas gratuitamente.
 
O processo inicia-se com a certificação das propostas das Editoras, por determinadas entidades validadas pelo ME (universidades, entre outras). Em sequência, o Ministério da Educação lista os Manuais certificados e apresenta-os às Escolas, para a respectiva escolha.
 
Escolhidos os Manuais e Livros (através de uma plataforma electrónica) ficam determinadas as quantidades de livros a produzir (pelas Editoras).
 
Na Madeira, a Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE) também regista a escolha feita (as Escolas procedem nesse sentido) e disponibiliza-a para as famílias através do portal PLACE MIÚDOS, em http://placemiudos.madeira-edu.pt, etiqueta “Livros Adoptados”. As escolas podem, através desta mesma ferramenta online, juntar outras informações a endereçar às famílias, incluindo as listas de materiais escolares a adquirir.
 
Assim, com vista ao próximo ano lectivo, as aquisições de Manuais e Livros de Fichas por parte da ASE, destinados aos alunos dos escalões 1 e 2 de Abono de Família, serão efectuados directamente às editoras.
 
A introdução recente de Portais de Aquisições Públicas, impossibilitou as aquisições usualmente realizadas pelas Delegações Escolares no respectivo concelho.
 
Uma aquisição única sob a forma de Concurso Público Internacional também não seria possível devido ao facto de o objecto a concurso apenas ficar definido no início de Agosto e a entrega dos livros ser necessária em meados de Setembro. Os prazos legais daquele procedimento inviabilizariam o processo.
 
Os Manuais (edições certificadas) escolhidos pelas Escolas e a adquirir, são únicos e exclusivos (de cada Editora), e os preços de capa estão previamente definidos,..
 
Assim, os alunos beneficiários da Acção Social Educativa acedem gratuitamente aos livros a que têm direito e que lhes serão entregues no início do ano lectivo.
 
Os demais alunos, não beneficiários da ASE, adquirem os seus livros escolares usando os demais sistemas ao seu dispor, compra directa no mercado regional, aquisição online, etc.
 
A consulta às editoras já foi concretizada.
Na primeira semana de Setembro, as Escolas clarificarão algumas dúvidas no respeitante ao escalonamento de alguns dos seus alunos (falta de documentação e registos mal feitos) a fim de ser determinada a exacta quantidade de Manuais e Livros a requisitar às Editoras. Para envio a tempo do início do ano lectivo.

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