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 Nome do Serviço Minimizar

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Inscrições e Matrículas
2011/2012
Rede Regional da RAM

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Lombo dos Canhas, P.Sol

 Ano Lectivo 2011-2012 Conceitos, calendários e Instruções Minimizar
EIs - Estabelecimentos de Infância  P/AFIXAÇÃO  |  P/AFIXAÇÃO
(Creches e Jardins-de Infância) - destina-se a crianças nascidas em 2007 e mais novos; as crianças ainda não nascidas (Agosto e meses seguintes) podem ser inscritas condicionalmente e com junção de documento justificativo de necessidade de colocação por motivo forte (apenas poderão ser colocadas em 2ª fase e em caso de remanescerem vagas pois os 5 meses de licença cobrem quase metade do ano lectivo não fazendo sentido a cativação da vaga perante outros candidatos mais velhos, com necessidades imediatas.
Reunião com direcções dos estabelecimentos: 19 de Maio (hora e local por definir).
Renovações: de 23 a 27 de Maio
Inscrições: d1 a 15 de Junho (inclusive), das 9:00 às 12:30 e das 14:30 às 17:30, em todos os Estabelecimentos de Educação da rede pública. Para contabilização do critério de proximidade (morada) a inscrição deve ser entregue no estabelecimento mais próximo da residência da criança.
Inserção de renovações e inscrições (pelo estabelecimento): até 17 de Junho, na plataforma PLACE (com toda a documentação necessária validada).
Apenas para Creche:
Listas provisórias 21 de Junho; Questões/Alertas/Reclamações: 22 a 28 Junho; Listas finais : 6 de Julho.
Criação de salas/turmas para 2011/2012: até 11 de Julho. Pagamentos Inscrição: de 12 a 22 de Julho.
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EB1s com PE - Escolas Básicas de 1º Ciclo c/Ed.Pré-Escolar  |  P/AFIXAÇÃO  |  P/AFIXAÇÃO
destina-se a nascidos em 2008 e mais velhos;
Reunião com direcções dos estabelecimentos a 20 de Junho, em local a informar.
Renovações: de 21 de Junho a 29 de Julho.
Inscrições: de 4 a 8 de Julho (inclusive), das 9:00 às 12:30 e das 14:30 às 17:00, obrigatoriamente, na escola mais próxima da residência do aluno a menos das situações de excepção conhecidas das Escolas em causa. A informação para as Escolas constará da circular abaixo.
Inserção de renovações e inscrições (pelo estabelecimento): até 12 de Julho, na plataforma PLACE (com toda a documentação validada).
Para Jardins-de-Infância, Pré-Escolar e Ensino Básico 1ºCiclo:
Listas provisórias 15 de Julho; Questões/Alertas/Reclamações: 15 a 22 Julho; Listas finais : 25 de Julho.
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A apresentação de comprovativo de Escalão Abono de Família é determinante para acesso bonificado aos serviços de Educação Pré-Escolar e Refeições. Sem esse comprovativo a criança/aluno não terá escalão atribuído e não terá acesso bonificado.
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 Critério de continuidade Maximizar
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 Primeira matrícula no 1º Ano do Ensino Básico Maximizar
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 Local de emprego Minimizar

 A indicação expressa do local de emprego e contacto (morada+telefone) do mesmo é fundamental no processo de selecção nos Estabelecimentos de Infância pois têm prioridade absoluta de colocação as crianças cujos pais (ambos) trabalham.

Nos casos de familias monoparentais, ambos os pais significará apenas um.

Também para este efeito, serão considerados trabalhadores, os ascendentes usufruentes (comprovadamente por documento válido) de subsídio de desemprego.

No boletim de candidatura deverão ser inscritos no campo Local de Emprego os dados <Empresa/freguesia/telefone>. O campo deverá ficar em branco se a pessoa em questão não tiver emprego. Um X deverá assinalar o caso da pessoa usufruir de subsídio de desemprego (sendo, neste caso, necessario juntar documento comprovativo da situação, datado de há menos de 3 meses).
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 Comprovação de moradas Minimizar

Este é um procedimento exigente e de importância elevada pois dele depende o processo de selecção dos alunos para as SUAS escolas. Os moradores têm (obviamente) prioridade na colocação no seu estabelecimento não sendo razoável poderem ser preteridos por alunos de outras zonas.

Toda a população terá direito, prioritáriamente, ao seu estabelecimento. Que será, sempre o estabelecimento público mais próximo (em linha recta - no mapa) do respectivo local de morada. A menos de situações excepcionais devidamente pormenorizadas. Identificado este estabelecimento e realizada a inscrição, todos os candidatos ficam em igualdade de circunstâncias. A distância de morada em relação ao estabelecimento deixará de ser relevante, não sendo penalizado quem não tenha oferta pública mais próxima.

O facto do estabelecimento preferido não ser o de morada não faz cair a vantagem de morador no acesso às vagas do seu estabelecimento. O mesmo não sucederá se a entrega da inscrição não ocorrer nesse estabelecimento (de morada). Aí, o candidato será tratado como não morador para todos os estabelecimentos indicados. A inscrição DEVE ser entregue na escola da zona de morada.

O factor morada é mais significativo na colocação de crianças e alunos na Pré-Escolar e 1º Ciclo. É de menor relevância nos Estabelecimentos de Infância.

A morada fica automáticamente comprovada contra a apresentação de documento de pagamento de electricidade ou água em nome de um dos pais (ou do encarregado de educação, quando este está devidamente justificado - ver este caso).

Não sendo apresentado um dos dois documentos atrás indicados, é válido um contrato de arrendamento registado nas finanças ou escritura de aquisição.

Outros documentos são aceites, mas não isoladamente: documentos fiscais, bancários, seguros, comunicações e de juntas de freguesia. Estes precisam SEMPRE de outro documento de validação mais "forte" a apresentar juntamente. Tal como a carta de condução.

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 Regulamento ASE (ano lectivo 2011/2012) Maximizar
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 Inscrição on-line Maximizar
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 Para as famílias Maximizar
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 A - Estabelecimentos de Infância Minimizar
Boletim de Renovação | Instruções | para frequentadores
Boletim de Inscrição | Instruções | para novos inscritos
Inscrição on-line (já não activa); não evita a ida ao estabelecimento para entrega do boletim.
Documentos necessários a apresentar : ver nos boletins
Regras de colocação - Portaria nº 56/2011
A Acta de comprovação de Monoparentalidade, este ano apenas terá efeito na primeira inscrição, apurando as situações de ausência de alternativa na guarda da criança.
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 B - 1º Ciclo com Educação Pré-Escolar Minimizar
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 C - 5º Ano (1ª matrícula) Maximizar
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 D - 2º, 3º Ciclos e Secundário Maximizar
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 Nota Minimizar

O processo de inscrições e matrículas nos Estabelecimentos de Infância e Escolas Básicas de 1º Ciclo com Pré-Escolar é coordenado conjuntamente pela DRE e pela DRPRE.