Ao NIA compete, nomeadamente:

• a) Conceber, desenvolver e acompanhar acções específicas na área da arte e criatividade, em articulação com as instituições de educação especial, com os CAO`s e com os docentes das áreas das expressões, tendo como objectivo o desenvolvimento das capacidades artísticas e culturais de crianças e jovens com deficiência;
• b) Promover e divulgar experiências e projectos de arte que contribuam para o desenvolvimento criativo e global dos intervenientes e para a modificação de atitudes sociais, numa perspectiva inclusiva face à pessoa com deficiência.