SRE a marcar gerações  – novembro de 2013

Direção Regional do Trabalho
A marca de… Rui Silva

ENTREVISTA

Nesta edição, o diretor regional do Trabalho, Rui silva, conversou com “SRE a marcar gerações” sobre o trabalho da entidade que coordena.

[citações]

«No caso da igualdade, temos um papel na proteção da mulher, da maternidade e da conciliação da vida profissional e familiar.»

«Procuramos moderar os conflitos de interesses, jurídicos e conflitos que têm que ver com as questões económicas.»

«Temos, diariamente, serviços de apoio jurídico, quer na sede quer na loja do cidadão.

«Com os parceiros sociais temos ações de cooperação ao nível do apoio técnico ou das conciliações.»

«Nos “despedimentos coletivos”, fazemos reuniões com as partes envolvidas, tentando outras alternativas não tão extremas.»

«[A DIRTRA] tem de ter sempre esta dimensão técnica, por um lado, mas também humana.»

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«« Entrevista com o diretor regional, Rui Silva

Faixa 1
– Os serviços da DIRTRA
– A relação com o trabalhador e o empresário
– A moderação de conflitos e a conciliação

Faixa 2
– O apoio ao cidadão e aos parceiros sociais
– As contratações coletivas e a economia

Faixa 3
– As alternativas às cessações de contratos
– O Estado Social e a manutenção dos apoios

Faixa 4
– A dimensão humana dos serviços
– A credibilidade perante os parceiros

A DIRTRA

A Direção Regional do Trabalho (DIRTRA) tem atribuições e competências nos domínios das relações coletivas de trabalho, apreciação das condições de trabalho, promoção da igualdade, higiene e segurança no trabalho, estatísticas laborais, bem como realização de diligências de conciliação e mediação nos conflitos individuais de trabalho.

Em toda a sua intervenção, a lógica primordial é o contacto direto com os cidadãos – trabalhadores ou empregadores – e com os parceiros sociais – sindicatos e associações patronais. Organização de seminários focados no mundo laboral, ligação com as escolas para uma cultura da segurança, proteção da mulher e da maternidade ou conciliação da vida laboral e familiar são, de igual modo, aspetos relevantes na intervenção da DIRTRA.

O apoio jurídico está disponível na sede da Direção Regional do Trabalho e no seu balcão da Loja do Cidadão.

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Serviços da DIRTRA

Para responder às suas atribuições, a DIRTRA está organizada em quatro serviços distintos:

Gabinete de Relações Coletivas e Condições de Trabalho
Gabinete Técnico-Jurídico/Serviço Informativo Laboral
Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional
Serviço de Igualdade de Género

SAIBA MAIS

Em http://srrh.gov-madeira.pt/drt, pode aceder à zona institucional e a diversa informação sobre as áreas de atuação da DIRTRA.

Palavras-chave
política laboral
legislação laboral
Organização Internacional do Trabalho
Conferência Internacional do Trabalho
conciliações laborais
Parceiros Sociais
igualdade de oportunidades
regulamentação coletiva de trabalho
apoio técnico e cooperação
negociação coletiva
relações de trabalho no JORAM
carteiras profissionais
trabalho de estrangeiros
higiene, segurança e saúde no trabalho
informações e estudos
estatísticas do trabalho 

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Programa Eco-Escolas
Um balanço

O PROGRAMA

A Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente dinamiza a aplicação do programa Eco-Escolas na Região Autónoma da Madeira. Este programa internacional, coordenado em Portugal pela Associação Bandeira Azul destina-se a todos os graus de ensino (do pré ao superior).
Inspirada nos princípios da Agenda 21 local, a sua metodologia visa garantir a participação das crianças e jovens na tomada de decisões, envolvendo-os na construção de uma escola e de uma comunidade mais sustentáveis. O programa pode ser adotado por qualquer escola que se inscreva e que siga a sua metodologia. A participação adequada da escola leva à outorga da Bandeira Verde, como reconhecimento do trabalho desenvolvido.
No ano letivo de 2012-2013, 135 estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira foram galardoados.
 

A EVOLUÇÃO

Evolução do Programa Eco-Escolas na RAM
Ano letivo - Escolas Inscritas - Escolas Galardoadas
2000/2001 - 3 - 3
2001/2002 - 10 - 4
2002/2003 - 7 - 7
2003/2004 - 6 - 2
2005/2006 - 23 - 19
2004/2005 - 19 - 10
2006/2007 - 47 - 35
2007/2008 - 76 - 64
2008/2009 - 91 - 87
2009/2010 - 122 - 101
2010/2011 - 128 - 123
2011/2012 - 134 - 127
2012/2013 - 137 - 135

SAIBA MAIS

Nas comemorações dos 25 anos, diversas personalidades prestaram declarações sobre a efeméride:

Para saber mais pormenores, descarregue o descritivo do programa.
Programa Eco-Escolas [em PDF]

Conheça os estabelecimentos de educação e ensino da RAM, por concelho, que foram galardoados com a bandeira Eco-Escolas em 2012/2013. 
Escolas galardoadas [em PDF]

Consulte, ainda, a tabela de origem do gráfico da evolução do Eco-Escolas entre 2000/2001 e 2012/2013.
Evolução do programa [em PDF]

Eunice Pinto, responsável pelo projeto na Região Autónoma da Madeira, foi entrevistada para o Educando, programa da SRE difundida em quatro rádios da RAM. Oiça agora a entrevista ou acompanhe a emissão em Rádio Jornal da Madeira (88.8FM), Rádio Calheta (98.8FM), Rádio Santana (92.5FM) e Rádio Praia - Porto Santo (91.6FM). Os horários de transmissão do Educando e outras informações estão disponíveis em http://educando-sre.blogspot.pt

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Faixa 1
– O programa
– As escolas da RAM

Faixa 2
– A inscrição da escola
– As parcerias e a metodologia

Faixa 3
– O plano de ação e a monitorização
– A melhoria na gestão da escola
– A bandeira verde como reconhecimento

Faixa 4
– O encontro regional
– O relatório e a auditoria

Faixa 5
– Os alunos e os outros agentes
– Os concelhos 100%

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A SRE convida…
‘II Encontro Regional de Educação & I Encontro Internacional de Educação Especial’

PASSATEMPO
Ganhe uma inscrição (válido apenas para novas inscrições)…

“Percursos com História – dos modos de regulação estatal às ações organizacionais locais” será o mote do II Encontro Regional de Educação & I Encontro Internacional de Educação Especial, que decorre de 5 a 7 de dezembro de 2103, no Madeira Tecnopolo, Funchal.
A gestão da diversidade dos públicos escolares, a convivialidade e o ambiente escolar, a inclusão, os exames, as explicações, os rankings e a excelência escolar, as políticas e práticas de educação de adultos e os direitos humanos, a educação e o desenvolvimento estarão em foco neste evento.
A troca de experiências sobre as políticas públicas de Educação Especial na RAM e no restante espaço europeu será realizada no contexto do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida.

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Informações em www.madeira-edu.pt/dre
Responda acertadamente e participe neste evento!

QUESTÃO

‘Qual é o dia internacional das pessoas com deficiência?’

Como participar:
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1. A cada uma das duas primeiras respostas certas recebidas no endereço GIIP@madeira-edu.pt será oferecida a inscrição no evento ‘II Encontro Regional de Educação & I Encontro Internacional de Educação Especial’ (jantar social não incluído).
2. A mesma pessoa só poderá responder por uma vez.
3. O nome e o telefone de contacto do respondente deverão ser enviados com a resposta.
4. O momento de entrega da publicação será registado para divulgação pública. 

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