SRE a marcar gerações  – maio de 2013

Inspeção Regional do Trabalho
A marca de… Benício Nunes

ENTREVISTA

“SRE a marcar gerações” esteve à conversa com Benício Nunes na Inspeção Regional do Trabalho (IRT).

«É nosso objetivo que os trabalhadores exerçam a sua atividade em ambientes laborais saudáveis e isentos de risco.»
«Numa primeira fase, através do diálogo e da persuasão (…), levar o empregador a cumprir com a lei.»
«Todas as situações que chegam ao nosso conhecimento têm tido o tratamento adequado e legal previsto no quadro normativo.»
«Tem havido uma cooperação com empregadores e representantes dos trabalhadores.»
«[A IRT procura] desempenhar as suas funções com imparcialidade, tentando assegurar o cumprimento da lei.»

«« Entrevista com o inspetor regional de Trabalho, Benício Nunes

Faixa 1
– O contexto e as reclamações
– As atribuições da IRT

Faixa 2
– O planeamento e a reação
– Os ambientes saudáveis e sem riscos
– A obra do aeroporto da Madeira
– A resposta às necessidades dos utentes

Faixa 3
– O clima de confiança e de cooperação
– A resolução do problema como prioridade
– A conciliação e o respeito pela lei

Faixa 4
– A colaboração dos parceiros sociais
– O utente como avaliador da IRT
– A celeridade no tratamento dos casos

Faixa 5
– O reconhecimento da qualidade da IRT
– O contributo para a ‘Região de Excelência’
– A imparcialidade e o cumprimento da lei
 

A IRT

A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) é o serviço de fiscalização e controlo das condições de trabalho, dispondo dos necessários poderes de autoridade.
Este serviço público adotou uma estratégia articulada de programação da atividade com critérios informativos e pedagógicos e, em complemento, de aplicação das coimas como instrumento de prevenção.

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Atribuições

Promover e controlar o cumprimento das disposições legais, regulamentares e convencionais respeitantes às condições de trabalho.

Controlar o cumprimento das normas relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho.

Proceder à organização, instrução e decisão dos processos de contraordenação laboral.

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Áreas principais

Controlo inspetivo de:
– Incumprimentos salariais;
– Incumprimentos de prescrições mínimas de segurança, higiene e saúde no trabalho;
– Duração do trabalho
– Procedimento de encerramento de empresas ou estabelecimentos;
– Procedimento de despedimento coletivo ou por extinção de postos de trabalho;

Realização de inquéritos de acidentes de trabalho

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Atividade em 2012

Números mais relevantes:
– Realização de 16.280 ações de fiscalização a empresas e estabelecimentos comerciais e industriais
– Satisfação de 4.070 reclamações apresentadas por trabalhadores, organismos sindicais e outras entidades
– Instauração de 1.335 processos de contraordenação, com aplicação de coimas no montante global de 2.247.341€
– Descida (de 2 para 1) no número de acidentes de trabalho mortais, relativamente a 2011

Contacto rápido (telefone): 291 200 140


ESTATÍSTICAS

[gráficos com estatísticas sobre: evolução do número de ações inspetivas, evolução do número de reclamações, evolução do número de processos de contraordenação, evolução do número de acidentes de trabalho mortais, evolução do montante das coimas]

 

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Parlamento Jovem Regional
3.º Ciclo do Ensino Básico

PROJETO

Alunos do 3.º ciclo de vinte e quatro escolas da R.A.M. participaram no Parlamento Jovem Regional, iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira realizada com a colaboração da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e que visa incentivar os jovens a uma participação cívica e política mais ativa.

Os alunos eleitos participaram nas Reuniões Preparatórias, na Reunião da Comissão e na XIII Sessão Plenária, em que apresentaram o projeto de recomendação “A qualidade do ensino e o novo conceito de escola”. Na Sessão Plenária de 15 de maio de 2013, cada estabelecimento de ensino esteve representado por dois alunos efetivos e dois suplentes, “deputados” por um dia, que discutiram o projeto com deputados dos vários grupos parlamentares.

Videograma da XIII Sessão Plenária [youtube]
Projeto de Recomendação [PDF]
Questões dos alunos aos deputados [PDF]
Fases do projeto [PDF]

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Reuniões Preparatórias e da Comissão

No dia 8 de abril, decorreu a primeira das cinco reuniões preparatórias. A Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Bartolomeu Perestrelo acolheu alunos de cinco escolas para discussão de propostas e eleição dos representantes na reunião da Comissão.

A 8 de maio, os alunos representantes eleitos nas cinco reuniões preparatórias realizaram uma adaptação das diferentes propostas, produzindo um projeto de recomendação a apresentar na XIII Sessão Plenária.
 

INSTANTES

[Fotografias das diferentes fases da iniciativa]
 

SONS

«« Oiça os intervenientes nas diferentes fases.

Faixa 1
1.ª reunião preparatória
– Os professores e o projeto

Faixa 2
1.ª reunião preparatória
– Os alunos e as propostas

Faixa 3
Reunião de comissão
– O projeto de recomendação
– Os responsáveis pelo PJR

Faixa 4
Sessão plenária
– A discussão das medidas

Faixa 5
Sessão plenária
– A discussão das medidas

Faixa 6
Sessão plenária
– O balanço do trabalho anual

Faixa 7
Sessão plenária
– O Presidente da Assembleia Regional
– O Secretário Regional da Educação

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A SRE convida…
‘Um dia com as artes’

7 palcos | 90 minutos | 18 momentos criativos

O Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng.º Luíz Peter Clode (CEPAM) comemora, em 2013, o 70.º aniversário da Sociedade de Concertos da Madeira. Esta instituição surgiu no dia 27 de abril de 1943, no Funchal, por iniciativa do Eng.º Luíz Peter Clode, do Dr. William Clode e do Tenente-Coronel Alberto Artur Sarmento. Criaram, deste modo, as bases para a fundação, em 1946, da Academia de Música da Madeira, atual Conservatório.

Em homenagem, no dia 1 de junho, o CEPAM apresenta 'Um dia com as Artes', espetáculo que reúne coreografias, peças de teatro e peças musicais de variados estilos e épocas. Pelas 16:00 horas, os jardins do edifício do Conservatório abrem-se às Artes e acolhem familiares, amigos e público em geral. A entrada é livre e o espetáculo imperdível…

Aproveitando o ensejo, o Conservatório oferece a possibilidade de ‘Ser artista por um dia’ – uma experiência de música, dança ou teatro… Responda ao desafio, seja artista por um dia e receba materiais temáticos do CEPAM!

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DESAFIO

‘Indique a data de um dos dias mundiais: da Dança, do Teatro ou da Música!’

www.conservatorioescoladasartes.com

Como participar:
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1. A cada resposta certa sobre um dos dias mundiais, recebida no endereço GIIP@madeira-edu.pt, será facultado o acesso – por um dia – a aulas teóricas e práticas de música, dança ou teatro, a combinar mediante a disponibilidade do CEPAM. Será também entregue um conjunto de materiais temáticos sobre o CEPAM.
2. A mesma pessoa só poderá responder por uma vez.
3. O nome e o telefone de contacto do respondente deverão ser enviados com a resposta.
4. O momento de entrega da publicação será registado para divulgação pública. 

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