A AUTONOMIA

na História, documentos e Vivências

 

 

GOVERNO REGIONAL

[Organização e funcionamento do governo Regional, Composição do Governo, Tomada de Posse]

 

 

1976

JORNAL DA MADEIRA: Setembro 16; Setembro 17

Diário de Notícias: Setembro 16; Setembro 17

Decreto Regional n.º 2/76, de 21 de Outubro: Define a orgânica do Governo Regional da Madeira.

1976. Novembro.16: Decreto. Nomeia o engenheiro Jaime Ornelas Camacho Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

 

Decretos de nomeação dos Secretário Regionais

Decreto 268/76 SÉRIE I. Nomeia a Dr.ª Maria Margarida Tavares Neves da Costa Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

Decreto de 16 de Março de 1978: Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Decreto de 16 de Março de 1978: Nomeia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Decreto Regional n.º 12/78/M: Introduz alterações à composição do Governo Regional da Madeira

Decreto Regional n.º 24/79/M, de 16 de OutubroDefine a estrutura do Governo Regional da Madeira

 

            Discurso do Engº Ornelas Camacho na Tomada de posse

 

Programa de governo 1976-1980

o         

Orçamento e Plano

            1976

 

            1977

 

            1978

 

            1979

 

            1980

 

 

OUTROS DOCUMENTOS

1976.Dezembro.21: Decreto Regional n.º 4/76 Aprova o Estatuto dos Membros do Governo Regional da Madeira

 

1977.Março.03: Cria o Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira [ Decreto Regional n.º 2/77/M. Em formato texto.]

 

1977.ABRIL.21: Jornal Oficial de RAM [ Decreto Regional 6/77/M. Em formato imagem.]

 

1978: Decreto Regional n.º 17/78/M: Determina normas relativas às notas oficiosas do Governo Regional

 

1978. ABRIL.07: Conselho Regional do Plano.[Decreto Regional, nº 19/78/M. Em formato imagem.]

 

1978. MARÇO.10: Comissão Regional de Estudos para a integração Europeia.[Decreto Regional 13/78/M. Em formato imagem.]

 

1979. Abril.6: Cria o Instituto do Vinho da Madeira e aprova os seus estatutos[Decreto Regional nº 7/79/M. Em formato texto.]

 

1980

 

Decreto de 5 de Novembro de 1980: Exonera o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira


Decreto de 5 de Novembro de 1980 Nomeia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

 

Decretos de nomeação dos Secretário Regionais

 

Decreto Regional n.º 15/80/M: Altera a estrutura do Governo Regional da Madeira

 

Decreto Legislativo Regional n.º 18/83/M Cria a Secretaria Regional do Turismo e Cultura

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Orçamento e Plano

                   1981

 

                   1982

 

                   1983

 

                   1984

 

Outros Documentos

 1982: Cria Parque Natural da Madeira

1984: Decreto Legislativo Regional n.º 6/84/M: Cria o Conselho Permanente das Comunidades Madeirenses

 

 

1984

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS:Novembro.13

JORNAL DA MADEIRA: Novembro.13

Decreto de 12 de Novembro de 1984 Exonera o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Decreto de 12 de Novembro de 1984 Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

Decretos de nomeação dos Secretário Regionais

Decreto Legislativo Regional n.º 12/84/M Estabelece a estrutura do Governo Regional da Madeira

 Decretos de 12 de Novembro de 1984 Nomeando os Secretários Regionais

 

PROGRAMA DE GOVERNO

 

Orçamento e Plano

1985

 

1986

 

1987

 

1988

 

1985. Setembro.17: Cria o Centro de Estudos de História do Atlântico [Decreto Regional nº 20/85/M. Em formato texto.]

 

1985. Outubro.21: Aprova o Estatuto da Vinha e do Vinho da Região Autónoma da Madeira [Decreto regulamentar Regional nº 20/85/M. Em formato texto.]

 

 

 

1988

 

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS: Novembro.08

 

JORNAL DA MADEIRA: Novembro.9

 

Decreto de 9 de Novembro de 1988 Exonera o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

 

Decreto de 9 de Novembro de 1988 Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

Decretos de nomeação dos Secretário Regionais

 

Decreto Legislativo Regional n.º 10/88/M Altera a estrutura do Governo Regional da Madeira

 

Decreto Legislativo Regional n.º 11/88/M Cria o Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira (IHM)

 

 

Programa de governo

Orçamento e Plano

1989

 

1990

 

1991

 

1992

 


1992

 

Decreto Legislativo Regional n.º 26/92/M: Aprova as bases da orgânica do Governo Regional.

 

Decreto de 11 de Novembro de 1992 Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

 

Decreto de 11 de Novembro de 1992: Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

 

Decreto de 11 de Novembro de 1992 Nomeia vários Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

 

Programa de governo

Orçamento e Plano

1993

 

1994

 

1995

 

1996

 


1996

 

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/96 Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

 

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/96 Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

 

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/96 Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

 

 

PROGRAMA DE GOVERNO

 

Orçamento e Plano

1997

 

1998

 

1999

 

2000

 

Dezembro.23: Cria o Sistema Regional de Gestão e Abastecimento de Água da Região Autónoma da Madeira e transforma o Instituto de Gestão da Água, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/91/M, de 30 de Julho, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos denominada «IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.»[ Decreto nº 28-B/99/M. Em formato texto]


 

2000

 

Regulamentar Regional n.º 43/2000/M: Aprova a organização e o funcionamento do Governo Regional da Madeira

 

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2000 Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

 

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2000: Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

 

 

PROGRAMA DE GOVERNO