Iluminados pelo brilho e fulgor do Verão, tempo exímio de encontro e reencontro com a docilidade do lazer, do descanso e do bem-estar que os dias longos propiciam, eis-nos envolvidos na análise retrospectiva da singularidade deste ano lectivo 2009/2010.
Alicerçados na certeza do dever cumprido e impulsionados a fazer mais e melhor, na prossecução da Missão que nos une e envolve, faço votos para que esta etapa se afirme como marco importante para todos quantos esperam de nós, do nosso saber, da nossa intervenção e interacção, horizontes de Esperança e de Futuro.

“Sei que seria possível construir o mundo justo
As cidades poderiam ser claras e lavadas
Pelo canto dos espaços e das fontes
O céu o mar e a terra estão prontos
A saciar a nossa fome do terrestre
A terra onde estamos — se ninguém atraiçoasse — proporia
Cada dia a cada um a liberdade e o reino
— Na concha na flor no homem e no fruto
Se nada adoecer a própria forma é justa
E no todo se integra como palavra em verso
Sei que seria possível construir a forma justa
De uma cidade humana que fosse
Fiel à perfeição do universo.
Por isso recomeço sem cessar a partir da página em branco
E este é meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo.”

Sophia de Mello Breyner Andresen, in "O Nome das Coisas"

Estabelece o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira.